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CNJ - Notícias de quarta-feira, 15 de abril de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 15 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Detentas de Curitiba produzem vestidos de alta costura

 

Quarta, 15 de Abril de 2009

A Penitenciária Feminina de Piraquara na Região Metropolitana de Curitiba (PR) oferece oportunidade de trabalho às suas detentas. Um grupo de 12 presas recebe aulas de costura para confecção de vestidos de alta costura. Elas produziram cerca de 45 vestidos que foram expostos, no dia 7 de abril passado, em um desfile de moda no museu Oscar Niemeyer. Iniciativas como essas são estimuladas no programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ressocialização de detentos.

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Mutirão carcerário tem abertura oficial nesta quinta-feira em Manaus (AM)

 

Quarta, 15 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará abertura oficial do mutirão carcerário no Estado do Amazonas às 11h desta quinta-feira (16/04) no Tribunal de Justiça do Amazonas com a presença dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini. O mutirão, que iniciou os trabalhos na última segunda-feira (13/04) será realizado até o dia 12 de junho. De acordo com o juiz Erivaldo Ribeiro, o objetivo é analisar todos os processos dos presos condenados e provisórios em penitenciárias amazonenses.

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Presidente de Tribunal deve atender requisição de MP desde que encaminhada por procurador-chefe

 

Quarta, 15 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/04), que os presidentes dos Tribunais de Justiça devem atender as requisições do Ministério Público desde que estas sejam  encaminhadas pelo Procurador  Geral de Justiça ou Procuradore Chefe da Procuradoria Regional (da República ou do   Tribunal), ou por um membro do MP que receba delegação  para tanto . “O pedido deve ser formulado por autoridade com posição hierárquica similar a da que está sendo requisitada”, ressaltou o conselheiro  Marcelo Nobre em seu voto, que foi acompanhado pela maioria dos conselheiros nos dois Pedidos de Providências (PCA 200710000010055 e PCA 1492)  envolvendo os Tribunais de Justiça do Ceará e da Paraíba .

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Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas

 

Quarta, 15 de Abril de 2009

As resoluções 51 e 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão consolidadas em apenas uma para unificar as regras de concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. A mudança foi decidida nesta terça-feira (14/04) durante o julgamento do Pedido de Providências (PP 200810000022323) apresentado pelo Departamento de Polícia Federal (DPF).

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TJ AL abre júri popular no sistema prisional

 

Quarta, 15 de Abril de 2009

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, participou na manhã desta terça-feira (14/04) da abertura do júri popular realizado na sede da Diretoria de Unidades Penitenciárias (DIP), no sistema prisional de Alagoas. Na ocasião, a chefe do Judiciário presidente destacou o pioneirismo da iniciativa: “Essa é uma atitude histórica do juiz Geraldo Amorim e uma experiência para o Poder Judiciário. Esperamos que dê bons resultados e que tenha a receptividade da sociedade”, declarou.

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Grupo de Trabalho vai reduzir o número de processos pendentes no CE

 

Quarta, 15 de Abril de 2009

O Tribunal de Justiça do Ceará formou um grupo de trabalho para reduzir o número de processos pendentes de julgamento. O objetivo é reduzir até setembro deste ano a taxa de congestionamento de processos em tramitação na Segunda Instância do Poder Judiciário do Ceará, com reflexos positivos nos indicadores estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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